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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
A República de Pernambuco
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:12
Tribunal de Justiça de Pernambuco afasta dois magistrados por abuso sexual de menores; um deles é acusado de matar três testemunhas
de deixar uma nódoa em toda a magistratura do Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27
STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE
A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00
TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada
feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008
Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 10:41
Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local
Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:18
Comprador de avião era ‘entregador’ de propina de Eduardo Campos e de pai de ministro, diz PF
e Lima, realizada pela Petrobrás no Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:58
União é responsável por contaminação por hepatite ocorrida em hemocentro estadual
realizada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco (Hemope)
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:25
Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014
São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:40
Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco
Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
Sem dúvida, o Estado é um conceito zetético e, nesse sentido, devemos questionar e dissolver todas
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:07
LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann
. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:29
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado
Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Inépcia da inicial. Descrição pormenorizada dos fatos. Ausência. Constrangimento ilegal.
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que denegou anterior writ em favor de ROSIMARY FONSECA DE SOUZA.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:03
Suspensas liminares que permitiam a reprovados em concurso participar da prova de títulos
O Estado de Pernambuco suspendeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminares que exigiam a
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE